Membros do Conselho de Ética escolhidos por votação eletrónica
Já são conhecidos os nomes dos juízes escolhidos para integrar o Conselho de Ética, previsto no Código de…
Divulgação n.º 173/2024 – Procedimento para constituição do Conselho de Ética
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º173/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética. Lisboa,…
Tribunal da Relação do Porto adota estratégia de sustentabilidade pioneira
O Tribunal da Relação do Porto tornou-se o primeiro edifício judicial do país a implementar uma estratégia de…
Lembrete – Votação para membro do Conselho de Ética
Relembramos que no dia de amanhã, 26 de setembro, entre as 00h00 e as 23h59, decorrerá a votação…
Aviso n.º 8/2024 – Inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2024/2025
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua…
CSM acolhe III Encontro Anual de Assessores dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 19 de setembro, o III Encontro Anual…
Aviso n.º 7/2024 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª…
Aviso n.º 6/2024 – Designação de juiz árbitro no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2024, referente ao procedimento de recrutamento de juiz conselheiro jubilado para ocupar…
Aviso n.º 5/2024 – Recrutamento de juiz desembargador para o cargo de assessor junto dos Tribunais Superiores de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2024, referente ao procedimento para recrutamento de juiz desembargador para o cargo…
CSM promove concerto de homenagem a Aristides de Sousa Mendes e reforça compromisso com a agenda humanitária
No passado dia 13 de setembro, a Casa do Passal, em Cabanas de Viriato, acolheu o concerto “Aos…