Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2024, e homologada por deliberação da Secção de Assuntos Gerais do Conselho Permanente do Conselho Superior da Magistratura, realizada em 19 de março de 2025 [versão corrigida, depois de detetado erro informático].
Lisboa, 21 de março de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º122/2024, que contém o projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2024…
O Palácio da Justiça, em Lisboa, acolhe, nos dias 8 e 9 de fevereiro, a conferência “Megaprocessos – Quando…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no passado dia 4 de setembro, a visita de uma delegação…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º192/2024, que contém informação sobre o Aviso de Abertura do 13º…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza conselheira Maria Laura…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual…
