Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2024, e homologada por deliberação da Secção de Assuntos Gerais do Conselho Permanente do Conselho Superior da Magistratura, realizada em 19 de março de 2025 [versão corrigida, depois de detetado erro informático].
Lisboa, 21 de março de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de…
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Nota à Imprensa…
O Conselho Superior da Magistratura aprovou, no Plenário de 8 de abril, um conjunto de recomendações para a…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM), reunido em sessão plenária no dia 9 de dezembro, entre outros assuntos,…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º140/2023, que contém graduação final do XVII Concurso curricular de acesso ao…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza conselheira Maria Laura…
