Plenário do CSM aprova Código de Conduta dos seus membros e nomeia juízes presidentes das comarcas dos Açores e da Madeira
O Conselho Superior da Magistratura (CSM), reunido em sessão plenária no dia 9 de dezembro, entre outros assuntos, deliberou o seguinte: – Aprovação do Código
Vice-presidente do CSM participa na sessão comemorativa do Dia Internacional Contra a Corrupção na AR
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 9 de dezembro, na sessão comemorativa do Dia Internacional Contra
RECJ divulga guia para magistrados sobre independência judicial
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) solicitou a divulgação do guia “Judges under Stress. Navigating Modern Threats to Judicial Independence – A Guide
CEJ inicia novo ciclo com tomada de posse do diretor e abertura dos cursos de formação
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) iniciou esta terça-feira, 2 de dezembro, um novo ciclo institucional, marcado pela tomada de posse do novo diretor, juiz
Divulgação n.º184/2025 – 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ – Lista de concorrentes
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas de mérito admitidos ao 18.º concurso curricular
CSM recebe Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa de Moçambique
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 27 de novembro, uma delegação de nove elementos do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa de