
“Retratos de um Tribunal” homenageia a memória da justiça e aproxima o tribunal da comunidade
O Tribunal de Porto de Mós promoveu, no passado dia 29 de junho, no Juízo Local Criminal de Porto de Mós, a sessão solene “Retratos

Divulgação n.º 111/2026 – MJO – Versão consolidada
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 111/2026, que contém a versão consolidada do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância

Livro recupera a história judicial do atentado contra o Papa João Paulo II
Foi apresentado, no passado dia 1 de julho, em Fátima, o livro “40 anos do processo-crime do atentado de 12 de maio de 1982 contra

CSM entrega Relatório Anual de 2025 na AR
O Conselho Superior da Magistratura entregou ontem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Relatório Anual referente à atividade desenvolvida em 2025,

Divulgação n.º 109/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação após reclamações
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º109/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, após reclamações. Consulte toda

Divulgação n.º 108/2026 – 3.ª versão do MJO – Acesso Final – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 108/2026, que contém a 3.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância,
