
Divulgação n.º67/2026 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2026, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. Prevê-se que seja

Sessão solene em Vila Real assinala 50 anos da Constituição e história do tribunal
O Conselho Superior da Magistratura associa-se à sessão solene comemorativa que terá lugar no próximo dia 26 de maio, em Vila Real, promovida pelo Tribunal

Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial

Aviso n.º 6/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 10.ª área de inspeção. Lisboa, 27 de abril

Raquel Caldas assume presidência da comarca de Viana do Castelo
Realizou-se, no dia 24 de abril, no Palácio da Justiça de Viana do Castelo, a cerimónia de tomada de posse da nova juiz presidente da

Carlos Casas Azevedo toma posse como juiz presidente da comarca de Aveiro
O Palácio da Justiça de Aveiro acolheu, a 23 de abril, a cerimónia de tomada de posse do novo juiz presidente da comarca de Aveiro.
