Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025 e homologada por despacho proferido em 26/03/2026, pelo Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura.
O Palácio da Justiça de Portalegre abriu as portas, no passado dia 14 de maio, para a tomada…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual…
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 3 de maio,…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de…
O Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 31 de outubro, um workshop dedicado aos desafios do sistema…
O Conselho Superior da Magistratura deliberou, em reunião plenária realizada no passado dia 6 de maio, nomear os…
