Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025 e homologada por despacho proferido em 26/03/2026, pelo Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura.
O Conselho Superior da Magistratura assinala hoje 48 anos desde a sua primeira reunião, realizada a 23 de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Divulgação n.º219/2024, referente ao procedimento de nomeação de Juiz Presidente da Comarca…
No passado dia 10 de janeiro, foi assinado, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, o…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 108/2026, que contém a 3.ª versão do movimento judicial ordinário de…
No passado dia 22 de novembro, o Palácio da Justiça de Évora acolheu a tomada de posse da…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Rui…
