Foi hoje publicado, em Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 442/2026/2, relativa ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026.
Lisboa, 28 de maio de 2026
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 27 de março, uma delegação da Croácia e do Conselho da…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º117/2024, que contém a lista final regraduada dos concorrentes ao 12.º Concurso…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Azevedo Mendes, participou no II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e…
O Conselho Superior da Magistratura e o Supremo Tribunal de Justiça, em colaboração com a ELSA Portugal (The…
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a…
