Vice-presidente do CSM destaca papel essencial dos oficiais de justiça nos 50 anos do Sindicato dos Funcionários Judiciais

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou este sábado, 14 de novembro, na cerimónia comemorativa dos 50 anos do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Na sua intervenção, Luís Azevedo Mendes destacou o percurso de cinco décadas do Sindicato e prestou homenagem às pessoas que, ao longo desse período, contribuíram para a sua construção e afirmação.

O vice-presidente do CSM sublinhou, em particular, o papel dos oficiais de justiça no funcionamento dos tribunais, lembrando que a realização da justiça depende de todo um conjunto de profissionais que asseguram a tramitação dos processos, a prática dos atos judiciais, as diligências urgentes e a execução das decisões.

Sublinhou ainda que a justiça não se esgota nas decisões judiciais e que a qualidade do sistema depende também da competência, do rigor, da experiência e do sentido de responsabilidade de todos os que asseguram o funcionamento e o apoio aos tribunais. Neste sentido, considerou que a valorização da carreira e a melhoria das condições de exercício das funções são também uma exigência para a qualidade do serviço público de justiça.

Na sua intervenção, abordou também o papel do sindicalismo judiciário, salientando a importância da representação coletiva e do diálogo na identificação dos problemas e na procura de soluções para o funcionamento dos tribunais.

Perante as mudanças associadas à transformação digital, à inteligência artificial e aos novos modelos de organização do trabalho, o vice-presidente do CSM deixou ainda uma ideia central: apesar das alterações tecnológicas que marcarão os próximos anos, a justiça continuará a precisar de pessoas.

A cerimónia contou também com a participação do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, do bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, do secretário-geral do SFJ, António Albuquerque, e da presidente do Sindicato, Regina Soares.

O programa incluiu ainda uma homenagem aos que contribuíram para a história do SFJ e um painel dedicado ao tema “O sindicalismo judiciário como garante do funcionamento da justiça”, que reuniu representantes da judicatura, do Ministério Público e do Centro de Estudos Judiciários, entre outras entidades.