
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel de Oliveira Leal Henriques
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do senhor

Divulgação n.º122/2024 – Movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º122/2024, que contém o projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais de Primeira Instância. Lisboa,

“Tribunais – 50 anos em nome do povo” – conheça o programa
Celebre os 50 anos de Abril num evento único, que abrirá novamente as portas da Boa Hora com uma exposição, uma conferência, a apresentação de

CSM marca presença na Assembleia Geral da RESIJ em Bucareste
A vogal juiz de direito Raquel Rolo e o assessor das Relações Internacionais César Melo participaram, a 6 de junho, em Bucareste, na Assembleia Geral

Conselho Superior da Magistratura promove encontro com jornalistas
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) organizou mais um encontro com jornalistas, no passado dia 11, com o objetivo de promover a comunicação e a

Divulgação n.º121/2024 – Movimento Judicial Ordinário de 2024 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da Relação. Lisboa, 12 de junho de 2024
