Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º125/2024, que contém a segunda versão do Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais de Primeira Instância, após reclamações.
Lisboa, 21 de junho de 2024
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024 aprovada no Plenário do Conselho Superior…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no passado dia 20, a visita de uma delegação brasileira, composta…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 81/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2025 para…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial…
