Divulgação n.º67/2025 – Retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2025, com retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025. Lisboa, 22 de maio de 2025
Portugal marca presença na XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana
Portugal marca presença na XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana – Presidente do STJ e do CSM e vice-presidente do CSM presentes em Santo Domingo. Portugal renova
Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025. Lisboa, 15
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado António Grancho
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado António Luís Gil Antunes Grancho. As cerimónias fúnebres
Tribunal da Relação de Coimbra recebe apresentação do livro Do Museu ao Tribunal: uma coleção em depósito
O Tribunal da Relação de Coimbra acolheu, no passado dia 9 de maio, a apresentação pública do livro Do Museu ao Tribunal: uma coleção em
Lamego celebrou os 60 anos do Palácio da Justiça com homenagem à história e um apelo ao futuro da Justiça
O Palácio da Justiça de Lamego assinalou, no passado dia 29 de abril, o seu 60.º aniversário, numa cerimónia que reuniu representantes de várias instituições