Novo modelo de gestão financeira das comarcas é alargado a todo o território
O CSM e o Ministério da Justiça assinam, no próximo dia 23 de março, na Casa do Juiz, em Coimbra, o protocolo de alargamento do
Direito e era digital em debate na VIII edição do Supremo Moot Court
O Conselho Superior da Magistratura e o Supremo Tribunal de Justiça, em colaboração com a ELSA Portugal (The European Law Students’ Association), promovem a VIII
CSM disponibiliza SEGIP a advogados nomeados oficiosamente em processos de especial complexidade
O SEGIP – Sistema Eletrónico de Gestão de Informação Processual – é uma ferramenta digital, desenvolvida pelo CSM, que permite organizar e analisar informação processual
Aviso n.º 3/2026 – Recrutamento de dois juízes para funções de nos tribunais de primeira instância da Região Administrativa Especial de Macau
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2026, referente ao procedimento de recrutamento de dois juízes para o cargo de Juiz dos tribunais de primeira instância
José Igreja Matos homenageado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
O presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador José Igreja Matos, foi homenageado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados numa
CSM reúne com juízes das comarcas de Bragança e Vila Real
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, reuniu-se com os juízes das comarcas de Bragança e de Vila Real, nos