Conselho Superior Dos Magistrados Judiciais De São Tomé E Príncipe – CSM Promove Visita A Casa De Acolhimento E A Sala De Audição De Crianças

O Conselho Superior da Magistratura promoveu e acompanhou, no dia 18 de Maio de 2023, a visita do Juiz Conselheiro Manuel Silva Gomes Cravid, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe, à Casa dos Plátanos, em Lisboa, e à sala de audição de crianças do Tribunal do Barreiro. O Vogal do CSM juiz de Direito Tiago Pereira e o Assessor César Melo acompanharam o Juiz Conselheiro nesta visita que começou em Lisboa, na Casa dos Plátanos, uma casa de acolhimento de menores na dependência da Santa Casa da Misericórdia. A comitiva foi recebida pela equipa que todos os dias acompanha e apoia as 12 crianças que ali vivem e que, por variados motivos, não podem estar juntos das famílias. O Juiz Conselheiro Cravid teve oportunidade de conhecer as instalações e ouvir, por parte da direção, como o processo se desenvolve desde que as crianças chegam ali até à sua partida, quando reúnem condições para regressar às suas famílias ou por necessitarem de um apoio mais direcionado quando atingem a maioridade. A comitiva visitou depois a sala de audição de menores que existe no Tribunal do Barreiro. Esta é uma sala pensada para acolher e tranquilizar as crianças num momento que carrega sempre alguma tensão. A sala foi desenhada por especialistas que se dedicaram a torná-la um local de conforto e brincadeira, para assim facilitar o depoimento perante um juiz. Desde os brinquedos ali presentes às cores das paredes, todos os detalhes foram pensados com esse objetivo. No local, o Conselheiro Cravid foi recebido e acompanhado pelos Juízes do Tribunal. Estas visitas respondem à vontade manifestada pelo Conselheiro Cravid na reunião do passado dia 16, no CSM, no âmbito do trabalho de cooperação que tem vindo a ser desenvolvido entre os dois países. Demonstrou interesse em conhecer a experiência portuguesa para ajudar no combate aos problemas que São Tomé e Príncipe enfrenta na área do apoio a crianças acolhidas residencialmente e/ou que são presentes a tribunal. .

Lisboa, 19 de maio de 2023