Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Declaração conjunta da Rede dos Presidentes dos Supremos Tribunais Judiciais da União Europeia, da Rede Europeia de Conselhos de Justiça, da Associação Europeia de Juízes e da Associação dos Conselhos de Estado e Supremos Tribunais Administrativos acerca da situação das mulheres Juízas no Afeganistão, em português e em inglês.
Dá-se conhecimento da divulgação do Juiz Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal referente a…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º197/2023, referente à publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª fase…
O Conselho Superior da Magistratura marcou presença, a 19 de março, em Estrasburgo, na conferência de lançamento do…
A Comarca de Lisboa, a European Law Students’ Association – Portugal (ELSA Portugal) e as alunas vencedoras da…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º235/2023, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão dos…
