CSM e ELSA Portugal promovem cooperação entre tribunais e comunidade escolar

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e a The European Law Students’ Association – Portugal (ELSA Portugal), assinaram hoje, na sede do CSM, um protocolo de cooperação que visa promover a abertura dos tribunais à comunidade escolar.

O planeamento e organização da competição Supremo Moot Court de Justiça, em que é disputado um caso centrado em direitos fundamentais e proteção de dados, como se fosse uma audiência real no Supremo Tribunal de Justiça, é uma das parcerias que resulta deste protocolo que une as duas entidades.

Um desafio que abre as portas dos tribunais à comunidade e que permitirá que os alunos de direito tenham um primeiro contacto com a vida judiciária e o sistema judicial português.

Assinaram o protocolo, pelo CSM, o Vice-Presidente Juiz Conselheiro José Lameira, e, pela ELSA Portugal, Francisco Arga e Lima e Nina Blakeway.

O protocolo é válido até 31 de julho de 2022 e será renovado automática e sucessivamente por períodos de um ano se nenhuma das partes se manifestar em sentido contrário.

Lisboa, 24 de junho de 2021