José António de Sousa Lameira

Breve síntese curricular

• Nasceu em 24/09/1956.
• Frequentou o Liceu de Alexandre Herculano no Porto. Após a conclusão do ensino secundário frequentou a Escola do Magistério Primário do Porto.
• Em 1977 matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo concluído o Bacharelato em 31/07/1980 e a sua Licenciatura, em 14/06/1982, com a classificação final de 14 valores.
• Após o respectivo exame de acesso ingressou, em 31/01/1983, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
• Foi admitido na Magistratura Judicial após ter concluído o 3.º Curso Especial de Formação.
• Após o estágio, realizado nas Comarcas do Porto – 13/03/1984 a 10/04/1985 – e de Murça – de 17/04/1985 a 11/10/1985 – foi nomeado e desempenhou funções, como Juiz de Direito, sucessivamente, nos seguintes tribunais:
  – Comarca de Murça, como efectivo – 11/10/1985 a 31/12/1988;
  – Comarca de Vila Nova de Gaia – 4° Juízo – 31/12/1998 a 10/09/1993;
  – Círculo de Vila Nova de Gaia (Auxiliar) – 10/09/1993 a 30/12/1993;
  – Círculo de Vila Nova de Gaia – 30/12/1993 a 14/09/1999;
  – Vila Nova de Gaia – 1ª Vara Mista – 14/09/1999 a 31/01/2001
  – Vila Nova de Gaia – Tribunal de Família e Menores – 31/01/2001 até 15/09/2002.
• Foi destacado como Juiz de Direito Auxiliar para o Tribunal da Relação do Porto, onde tomou posse em 19/09/2002, tendo sido colocado na 5ª Secção, 3ª Secção Cível;
• Veio a ser promovido à 2.ª instância em 21/09/2004, sendo colocado como Juiz Desembargador na 5.ª Secção, 3.ª Secção Cível.
• Em 19-05-2010 foi eleito, pelos Desembargadores do Tribunal da Relação do Porto, Presidente daquele Tribunal Superior, cargo que exerceu até Maio de 2015.
• Tendo cessado aquelas funções foi colocado, na 5.ª Secção do Tribunal, 3.ª Secção Cível, tendo sido eleito seu presidente.
• Foi nomeado Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em Setembro de 2017.
• Leccionou na Escola Secundária Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim, no ano lectivo de 1981/82 e na Escola Secundária de Paredes, no ano lectivo de 1982/83 (até Janeiro).
• Foi bolseiro do Conselho da Europa em 1984 – bolsa de pesquisa em criminologia, na Ècole de Criminologie de L’Université de Gand, Bélgica.
• Foi Vogal da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (biénio 1990/1992) e Secretário-geral da Regional Norte (biénio 1992/1994).
• Em 1992, ao abrigo do Despacho n.º 23/92, de 21 de Julho, de sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, participou e elaborou relatório das actividades de reestruturação da Administração da Justiça realizadas na República Democrática de S. Tomé e Príncipe.
• Foi Juiz Formador durante os anos de 1999 a 2001.
• Foi eleito Vogal do Conselho Superior da Magistratura, pelo Distrito Judicial do Porto, funções que exerceu de 14/03/2001 até 2004.
• Fez parte dos Júris das provas orais de exames de acesso ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) nos anos de 2005 e 2006.
• É membro do Grupo da Colectânea de Jurisprudência, desde o ano de 1995, fazendo parte do Conselho de Redacção desde o ano de 2006.
• É sócio constituinte da Associação Jurídica de Vila Nova de Gaia, tendo sido Presidente da Direcção dessa Associação nos anos de 2008 a 2012.
• É Presidente da Assembleia-Geral da I.P.S.S., Associação de Creches de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia.
• Em 2008/2009 concluiu na Escola de Direito da Universidade do Minho, um “Curso de Formação Especializada em Direito dos Contratos e da Empresa”.
• Esteve presente, como Moderador, em inúmeros encontros e conferências e participou como palestrante/conferencista em diversos eventos
• Tem diversos trabalhos publicados.
• Foi eleito Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, por eleição realizada em 11-04-2019, tendo tomado posse no dia 07-05-2019.