Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º51/2025, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025.
Prevê-se que seja publicado em Diário da República no dia 15 de maio de 2025, iniciando-se o prazo de candidatura nesse mesmo dia e até 31 de maio de 2025.
Lisboa, 6 de maio de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2025, com retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º87/2026, que contém retificações ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Avisos, por zona, com os lugares para as afetações iniciais dos Juízes colocados…
Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2023, que contém a versão aprovada na Sessão do Plenário do Conselho…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2026, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento…
