Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º57/2025, relativa à 2.ª versão retificada do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025.
Prevê-se que seja publicado em Diário da República no dia 15 de maio de 2025, iniciando-se o prazo de candidatura nesse mesmo dia e até 31 de maio de 2025.
Lisboa, 9 de maio de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 78/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais…
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, relativo ao Aviso de abertura do…
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2026, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º125/2024, que contém a segunda versão do Movimento Judicial Ordinário de…
Consulte a declaração de retificação referente ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024. Lisboa, 21 de…
