Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º57/2025, relativa à 2.ª versão retificada do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025.
Prevê-se que seja publicado em Diário da República no dia 15 de maio de 2025, iniciando-se o prazo de candidatura nesse mesmo dia e até 31 de maio de 2025.
Lisboa, 9 de maio de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial…
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do…
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, relativo ao Aviso de abertura do…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024 aprovada no Plenário do Conselho Superior…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 105/2026, que contém a 2.ª versão do movimento judicial ordinário de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 68/2025, relativa à retificação ao aviso de abertura do movimento judicial…
