Juiz Desembargador João Maldonado toma posse como Inspetor Judicial

O Juiz Desembargador João Maldonado tomou posse ontem, dia 26 de abril, como Inspetor Judicial do Conselho Superior da Magistratura. A cerimónia solene de tomada de posse decorreu no auditório do CSM, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por inerência, do CSM, Conselheiro Henrique Araújo, e do Vice-Presidente deste órgão de gestão e disciplina, Conselheiro José Lameira.

Na sua intervenção, o Conselheiro José Lameira lembrou que “as inspeções devem ter como objetivo contribuir para uma justiça de qualidade, facultando à sociedade a devida prestação de contas quanto à forma como a administração da justiça em nome do povo é feita”, sem “nunca colocar em causa a independência do poder judicial do Juiz”.

O Conselheiro José Lameira sublinhou a importância e a necessidade da presença física dos Inspetores Judiciais nos tribunais, colocando ao dispor do novo inspetor e dos demais “todos os meios necessários ao bom desempenho da suas funções” que necessitem.

Na reta final do seu discurso, o Vice-Presidente destacou ainda a relevância do papel desempenhado pelos Inspetores Judiciais, na medida em que fornecem ao CSM os “números reais”, “dados estatísticos fiáveis”, que permitem ao Conselho conhecer a realidade dos Tribunais, condição necessária “para gerir eficazmente”.

O Vice-Presidente manifestou a convicção de que o novo Inspetor, pelo “seu percurso profissional e académico”, “estará à altura” do desafio e das novas funções.

No seu discurso, o novo inspetor judicial agradeceu as palavras que lhe foram dirigidas, elogiando a dinâmica do CSM e a atual equipa inspetiva que, “quer pela qualidade, quer pela coesão que existe, permitem a fixação de critérios objetivos que vão permitir uma avaliação justa de todos os colegas”, frisou.

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Lisboa, 27 de abril de 2022