Nota de falecimento do juiz de direito José Eduardo Terras Gonçalves
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz de direito José Eduardo Terras Gonçalves. José Eduardo Terras Gonçalves
Plenário do Conselho Superior da Magistratura de 1 de junho de 2026
O Conselho Superior da Magistratura reuniu hoje, 1 de junho de 2026, em sessão plenária. Entre outros assuntos, o Plenário deliberou: – Solicitar à Ordem
“Retratos de um Tribunal” homenageia Ruth Garcez em Porto de Mós
O Juízo Local Criminal de Porto de Mós acolhe, no dia 29 de junho, um tributo à primeira juíza portuguesa, Ruth Garcez. “Retratos de um
Declaração de retificação n.º 442/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Foi hoje publicado, em Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 442/2026/2, relativa ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. Lisboa,
Divulgação n.º90/2026 – Retificações ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026 (II)
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º90/2026, que contém novas retificações ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. Lisboa, 28 de
CSM recebe delegação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários de Cabo Verde
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 25 de maio, uma delegação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ) de Cabo Verde,