Palácio da Justiça da Nazaré inaugurado após mais de três décadas em instalações provisórias
O novo Palácio da Justiça da Nazaré foi inaugurado, a 13 de outubro, na antiga Casa da Câmara da Pederneira.
CSM apresenta levantamento sobre processos pendentes há mais de quatro anos nos tribunais judiciais
O Conselho Superior da Magistratura realizou um levantamento nacional dos processos pendentes há mais de quatro anos nos tribunais judiciais, com referência a 31 de
O Porto acolheu a equipa do projeto-piloto para a reforma da justiça civil nos Balcãs Ocidentais
A visita de estudo permitiu conhecer, em contexto real, a gestão processual ativa e a concentração dos atos no processo civil português Entre 5 e
Juízes portugueses participam em encontro da IberRed sobre cooperação jurídica em matéria civil
A juíza desembargadora Rosa Lima, do Tribunal da Relação de Lisboa e ponto de contacto da IberRed em Portugal, e o juiz desembargador António José
Vice-presidente do CSM participa em conferência sobre direitos humanos e sistema prisional
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou esta quinta-feira, 8 de outubro, na sessão de abertura da conferência
Divulgação n.º 148/2026 relativa à formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista provisória de admitidos na 1.ª fase e prazo para reclamação
Divulgação n.º 148/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase e informação