O Vice-Presidente

Juiz Conselheiro
Dr. Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes

Breve síntese curricular

Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes nasceu em Coimbra, a 14 de dezembro de 1958. Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1983, e ingressou na magistratura judicial através do III Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários (1984–1986).

Exerceu funções como juiz de direito em vários tribunais, nomeadamente em Santarém, Leiria, Penela, Albergaria-a-Velha, Tomar e Figueira da Foz, incluindo no tribunal do trabalho. Em 2006, tomou posse como juiz desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra, onde foi presidente da secção social entre 2011 e 2017. Assumiu a presidência deste tribunal entre fevereiro de 2017 e março de 2022.

Foi vogal do Conselho Superior da Magistratura entre 2001 e 2004 e desempenhou diversos cargos na Associação Sindical dos Juízes Portugueses, incluindo os de vice-presidente (2006–2009), coordenador do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais (2006–2012) e presidente da assembleia geral (2009–2015).

Tomou posse como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em fevereiro de 2023 e como vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura em maio do mesmo ano.

Intervenções