Juiz Conselheiro
Dr. Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes
Breve síntese curricular
[Em atualização]
O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura é eleito em sufrágio direto, secreto e universal por todos os Magistrados Judiciais.
Compete ao Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura substituir o Presidente nas suas faltas ou impedimentos e exercer as funções que lhe forem delegadas. O Vice-Presidente pode subdelegar nos Vogais que exerçam funções em tempo integral as funções que lhe forem delegadas ou subdelegadas.
Ao Vice-Presidente do CSM foram delegadas e subdelegadas competências pelo Presidente do CSM.
Desempenharam o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (ou do equivalente cargo de substituto do Vice-Presidente, no período em que a presidência estava formalmente atribuída ao Presidente da República), os seguintes juízes Conselheiros (em parêntesis a data da posse):
• Juiz Conselheiro Dr. Adriano Vera Jardim (16-3-1977)
• Juiz Conselheiro Dr. Octávio Dias Garcia (23-3-1980)
• Juiz Conselheiro Dr. Augusto Vítor Coelho (27-4-1983)
• Juiz Conselheiro Dr. Abel Pereira Delgado (10-3-1989)
• Juiz Conselheiro Dr. Alberto Carlos Antunes Ferreira da Silva (22-11-1990)
• Juiz Conselheiro Dr. Octávio Castelo Paulo (13-3-1992)
• Juiz Conselheiro Dr. Francisco Chichorro Rodrigues (10-3-1995)
• Juiz Conselheiro Dr. Joaquim Fonseca Henriques de Matos (31-3-1998)
• Juiz Conselheiro Dr. Luís António Noronha Nascimento (29-3-2001)
• Juiz Conselheiro Dr. António Cardoso dos Santos Bernardino (02-04-2004)
• Juiz Conselheiro Dr. António Nunes Ferreira Girão (17-04-2007)
• Juiz Conselheiro Dr. José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra (20-04-2010)
• Juiz Conselheiro Dr. António Joaquim Piçarra (16-04-2013)
• Juiz Conselheiro Dr. Mário Belo Morgado (03-05-2016)
• Juiz Conselheiro Dr. José António de Sousa Lameira (07-05-2019)
Intervenções
- 11-10-2024 | Intervenção do vice-presidente do CSM no XVIII Encontro Anual do CSM
- 03-09-2024 | Intervenção do vice-presidente do CSM na posse como juízes estagiários dos auditores do 39.º Curso Normal do CEJ
- 02-09-2024 | Intervenção do vice-presidente do CSM na posse de novos inspetores do Serviço de Inspeção do CSM
- 08-02-2024 | Intervenção do vice-presidente do CSM na conferência “Megaprocessos – Quando a justiça criminal é especialmente complexa”
- 29-11-2023 | Intervenção de sua Excelência o vice-presidente do CSM na conferência internacional do Sindicato dos Oficiais de Justiça
- 20-11-2023 | Intervenção do vice-presidente do CSM no fórum de Conselhos Judiciários da CPLP
- 27-10-2023 | Intervenção do vice-presidente do CSM no XVII Encontro Anual do CSM
- 10-05-2023 | Intervenção do vice-presidente do CSM na sua Tomada de Posse
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