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Patrícia Pedreiras toma posse como juiz presidente da Comarca dos Açores

A juiz de direito Patrícia Pedreiras tomou posse, no dia 7 de janeiro, como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, numa cerimónia realizada em Ponta Delgada. Substitui, no cargo, o juiz desembargador Pedro Albergaria.

Na sessão, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura sublinhou, entre outras matérias, a preocupação com a limitada autonomia administrativa e financeira das comarcas, que pode condicionar a resposta rápida às necessidades concretas.

No seu discurso, a nova juiz presidente agradeceu ao CSM o voto de confiança e afirmou que assume estas funções com sentido de responsabilidade, independência, rigor e integridade. Referiu a ligação profunda aos Açores, onde iniciou a carreira há cerca de 25 anos e onde exerce funções há mais de 16 anos, em São Miguel.

Destacou ainda alguns dos principais desafios da comarca, em especial os que resultam da dispersão geográfica do arquipélago, da falta de funcionários judiciais, das dificuldades na substituição de juízes em caso de ausências e das carências ao nível das instalações e infraestruturas. Deixou ainda um compromisso de valorização do trabalho coletivo, com atenção especial ao papel dos funcionários judiciais, e de colaboração institucional entre todos os que ali desempenham funções.

Patrícia Pedreiras ingressou na magistratura judicial em setembro de 1999. Passou pelos tribunais de S. Roque do Pico, Angra do Heroísmo, Horta, Lisboa e Estarreja. Está, desde 2009, colocada na área da Comarca dos Açores. Nos últimos anos, desempenhou funções no Juízo Local Criminal de Ponta Delgada, tendo também desempenhado funções, em regime de acumulação, no Tribunal de Execução de Penas dos Açores e no Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada Foi nomeada juíza presidente em comissão de serviço por três anos.

O CSM fez-se ainda representar nesta cerimónia pelo vogal juiz de direito Tiago Pereira, pela juíza secretária Ana Chambel e pela chefe de gabinete, juíza desembargadora Catarina Escudeiro.

Lisboa, 9 de janeiro de 2026

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