RECJ – Seminário sobre “Avaliação de juízes”

Realizou-se em Roma, nos passados dias 5 e 6 de Dezembro, um Seminário sobre “avaliação de juízes”, organizado pela Rede Europeia de Conselhos de Justiça (R.E.C.J.), sendo anfitrião o Conselho Superior da Magistratura italiano.

O Conselho Superior da Magistratura, membro da RECJ, fez-se representar pelo Senhor Vogal, juiz de direito José Manuel Monteiro Correia.

Além de Portugal, estiveram representados na qualidade de Membros da Rede: Bélgica, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Inglaterra e País de Gales, Itália, Letónia, Lituânia, Roménia. Com estatuto de Observador estiveram presentes: Albânia, Áustria, Estónia, Finlândia e Suécia.

 Nas várias sessões práticas, foram diversos os temas discutidos: objetivos da avaliação e modo de os atingir: critérios, processo e consequências da avaliação; padrões europeus em matéria de avaliação de juízes, e Corpo, Órgão ou Entidade competente para efetuar a avaliação. Este último proporcionou um debate interessante e participado, atenta a diversidade das entidades em questão e, sobretudo, o reflexo que a sua composição tem na avaliação dos Juízes e na garantia da sua independência.

No final foram aprovadas conclusões e recomendações visando, em última análise, a melhoria dos sistemas judiciais na Europa, que tem como pontos chave a independência, a eficiência e a qualidade da justiça.