Nota à comunicação social | Deliberação da Secção de Assuntos Gerais do Conselho Permanente do CSM
A. Analisada a participação relativa a acórdão da Relação de Lisboa alegadamente elaborado com recurso a ferramentas de…
Vice-presidente do CSM destaca autonomia tecnológica e desafios da transição digital na Justiça em intervenção na UMinho
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Azevedo Mendes, participou no II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e…
Divulgação n.º220/2024 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes à segunda fase
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º220/2024, que contém o despacho provisório de admissão e não admissão…
CSM marca presença no II Seminário Internacional de Justiça com Perspetiva de Género
O Conselho Superior da Magistratura esteve representado pela juíza de direito Sofia Wengorovius no II Seminário Internacional de…
Juíza Ana Catarina Ferreira é a nova presidente da Comarca de Évora
No passado dia 22 de novembro, o Palácio da Justiça de Évora acolheu a tomada de posse da…
Ronda de trabalhos no Chile reúne peritos nomeados da XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana para promover modernização e transparência na Justiça
Na segunda ronda de trabalhos da XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana, realizada esta semana no Chile, os peritos nomeados…
Plenário do CSM designa personalidades para o Conselho de Ética
O Conselho Superior da Magistratura deliberou, na sessão plenária de 19 de novembro de 2024, designar a Prof.ª…
Divulgação n.º207/2024 – Procedimento para nomeação de representante na Comissão de Programas Especiais de Segurança
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º207/2024, que contém o procedimento para a nomeação de representante na…
Tomada de posse da juíza desembargadora Augusta Palma como inspetora judicial
No passado dia 7 de novembro, a juíza desembargadora Augusta Palma tomou posse como inspetora judicial no Conselho…
Formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados para os Tribunais Judiciais de Comarca
No passado dia 6 de novembro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu uma sessão de formação sobre…