Newsletter #6 | Serviço de Proteção de Dados do CSM
Já está disponível a 6.ª edição da Newsletter de Proteção de Dados do Conselho Superior da Magistratura. A…
Lançamento da newsletter do Serviço da Proteção de Dados do CSM
Assinala-se hoje, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, uma data celebrada em todo o…
CSM reforça a necessidade de revisão urgente da lei de tratamento de dados judiciais
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esteve representado pela sua encarregada da proteção de dados, a juíza de…
CSM aprova política de fixação de prazos para as publicações de dados judiciais em portais públicos
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem, por unanimidade, as conclusões do Grupo de Trabalho…
Formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados para os Tribunais Judiciais de Comarca
No passado dia 6 de novembro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu uma sessão de formação sobre…
Lançamento da newsletter do Serviço da Proteção de Dados do CSM
O CSM, enquanto autoridade pública, trata de forma reiterada dados pessoais cuja natureza é muitas vezes confidencial, assumindo…