Visita de Delegação da Letónia

O Conselho Superior da Magistratura acolheu no dia 5 de dezembro, e  pela segunda vez este ano, uma delegação da República da Letónia, constituída por Magistrados que integram o Comité de Qualificação, órgão de autogoverno, cujo objectivo é fortalecer a independência profissional dos juízes.

Os participantes foram recebidos pelo Senhor Vice-Presidente, juiz Conselheiro José António Lameira, e pelo Senhor Juiz Desembargador Afonso Henrique Cabral Ferreira, Chefe de Gabinete do C.S.M.

O objectivo da visita era conhecer o sistema de avaliação dos juízes e a motivação no desempenho das suas funções. Contudo, o debate interessado e vivo alargou-se a outras matérias, tais como a reforma judicial de 2014; a estrutura do Conselho Superior da Magistratura, composição e funções, o Contencioso do CSM, entre outros temas