Remunerações – Mensagem do Vice-Presidente do CSM

Pela primeira vez na sua história, o Conselho Superior da Magistratura procedeu, na presente data, à conclusão das operações de processamento e pagamento dos vencimentos e subsídios de compensação dos magistrados judiciais de 1.ª instância, bem como dos subsídios de compensação a todos os juízes.

Com êxito, inicia-se assim uma etapa que constituiu, desde sempre, um anseio dos juízes e que reforça o papel e a autonomia do Conselho, no respeito pelo fundamental princípio da separação de poderes do Estado.

Para além do simbolismo do momento, apraz-me sublinhar que o trabalho realizado, em apenas escassos meses, para concretizar este importante objetivo estratégico do CSM e dos juízes só foi possível com a abnegada e determinante colaboração de todos aqueles que, nos seus vários órgãos e serviços, exercem funções no Conselho.

A todos saúdo e dirijo calorosa palavra de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido.

Lisboa, 20 de janeiro de 2017
O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura,
Mário Belo Morgado

Sobre este temática, vd. memorando elaborado pelo Juiz Secretário do CSM disponível aqui.