Visita à Comarca do Porto

No dia 23 de Janeiro de 2020 deslocaram-se à Comarca do Porto, em representação do CSM, o Senhor Vice-Presidente, Juiz Conselheiro José António de Sousa Lameira, o Senhor Vogal da 2.ª Instância, Juiz Desembargador Leonel Serôdio, o Senhor Vogal da 1.ª Instância, Juiz de Direito José Manuel Correia, a Senhora Adjunta do Gabinete do GAVPM, Juíza de Direito Célia Marques dos Santos e o Senhor Escrivão dos Serviços de Apoio do GAVPM Paulo Sequeira. Esteve ainda presente o Senhor Engenheiro Hugo Nunes, em representação da Secretaria de Estado da Justiça.

A delegação foi recebida, de manhã, pelo Senhor Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, José António Rodrigues da Cunha, o Senhor Procurador Coordenador, António Augusto Monso e, pelo Senhor Administrador Judiciário, Dr. José Aurélio Simões Ferreira Cabido.

Foi dado início a uma reunião de trabalho com os senhores juízes em exercício de funções na Comarca do Porto onde foram debatidos diversos pontos relacionados, entre outros, como a elevada pendência processual, insuficiência de funcionários, falta de segurança, estado das instalações e constrangimentos informáticos relacionados com o sistemas, rede e apoio.

Da parte da tarde a comitiva do CSM foi recebida no Palácio de Justiça de Matosinhos onde foi realizada uma visita às instalações.

As visitas do CSM às Comarcas têm por finalidade reunir directamente com os órgãos de gestão e com os juízes, com vista a colher informação atual e detalhada sobre as necessidades existentes, os principais constrangimentos que enfrentam, bem como as melhorias alcançadas.