Justiça a Tempo

O início do ano é sempre momento de reflexão que, com as recentes alterações à LOSJ, se estende também aos tribunais e ao serviço de justiça que prestam à comunidade.

Ciente de que a capacidade de resposta dos tribunais tem aumentado significativamente com o empenhamento de todos os que neles trabalham, o CSM não ignora que a perceção enraizada na opinião pública de que o sistema de justiça é lento, tendo como desafio principal contribuir para aumentar a capacidade de resposta dos tribunais.

Este é o grande desiderato que tem enformado toda a nossa atuação.

Ontem mesmo, em programa radiofónico, muitos manifestaram aquela perceção negativa.

Apesar de o CSM não ter sido convidado a nele intervir, não pode deixar de neste momento reafirmar a sua determinação, comum a todos os Juízes, em permanentemente contribuir para uma Justiça cada vez mais justa e eficaz.

Muito nos apraz, aliás, assinalar que todos os dados que vêm sendo recebidos das comarcas indicam uma generalizada descida das pendências processuais.

Esta realidade não nos faz “baixar os braços”; mas deve ser afirmada como motivo de esperança e certeza de que o caminho traçado, de efetiva gestão de proximidade e envolvimento de todos os Juízes na deteção das melhores práticas, se está a traduzir em resultados que permitem constatar uma melhoria contínua da qualidade do nosso sistema de justiça.

Sem esquecer as exigências de serenidade e dignidade inerentes ao exercício das funções de soberania dos juízes, cuja independência é a principal garantia dos cidadãos, é este o caminho que continuaremos a trilhar.

O caminho certo.

O Vice-Presidente do CSM

Mário Belo Morgado

04-01-2017