Dia da Proteção de Dados 20223 | Webinar e Mesa-redonda “RGPD aplicado aos Tribunais” | 2 de fevereiro
WEBINAR INTERNACIONAL E MESA-REDONDA
“RGPD APLICADO AOS TRIBUNAIS”
Supremo Tribunal de Justiça
2 de fevereiro (17:00)
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai assinalar o Dia da Proteção de Dados 2023 (28 de janeiro) com a organização de um Webinar internacional e mesa-redonda sobre proteção de dados pessoais nos Tribunais no próximo dia 2 de fevereiro.
O Webinar conta com a presença de oradores internacionais de reconhecido mérito em proteção de dados pessoais da área judicial, tais como o Advogado-Geral do Caso do TJUE (C-245/20) Michal Bobek, bem como a Secretária-Geral da Association of European Data Protection Judges (AEDPJ), Anne-Marie Witters, a Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e Sofia Wengorovius, Encarregada da Proteção de Dados do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O Webinar e mesa-redonda realizam-se em formato híbrido no próximo dia 2 de fevereiro, às 17:00, no renovado Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça (Praça do Comércio, em Lisboa).
Aceda ao programa aqui
Inscrição (gratuita) obrigatória, com presenças físicas limitadas aos lugares disponíveis, através do link: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=sZKpt1sEI0SZV-GGDZjoLby7XNShfetAn82sudzERllUNVdUQ1ZCMkxLQVNHR0dINDhDUFIwSkw2NC4u
PROGRAMA
17:00 | Abertura
Henrique Araújo, Juiz Conselheiro | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
17:15 | Conclusões e consequências do Caso do TJUE C-245/20
Michal Bobek, Juiz no Supremo Tribunal Administrativo da Chéquia (Advogado-Geral no caso do TJUE C-245/20)
17:40 | Apresentação das conclusões do Questionário “Implementação do RGPD nos Tribunais” da Rede Europeia dos Conselhos Judiciários
Sofia Wengorovius, Juíza de Direito | Adjunta do GAVPM e Encarregada da Proteção de Dados do Conselho Superior da Magistratura
17:50 | Mesa-redonda
Moderador: João Ferreira Pinto, Encarregado da Proteção de Dados do Supremo Tribunal de Justiça
Anne-Marie Witters, Secretária-Geral da Association of European Data Protection Judges (AEDPJ) | Juíza no Tribunal de Recurso (Comércio) de Bruxelas
Michal Bobek
Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Sofia Wengorovius
18:30 | Debate / Questões de audiência
19:00 | Encerramento / Conclusões
João Ferreira Pinto