Visita do Ministério da Justiça e Administração Pública da Croácia

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebe, de 28 a 30 de março, a visita de estudo do Ministério da Justiça e Administração Pública da Croácia, visando a revisão da metodologia da avaliação de desempenho dos Juízes.

A comitiva, constituída por 8 pessoas, foi recebida na manhã de terça-feira, dia 28 de março, pelo Vice-Presidente do CSM, Juiz Conselheiro Sousa Lameira, que, depois de transmitir as boas-vindas, deu início aos trabalhos. Nos dois primeiros dias da visita serão abordados diversos temas, como a apresentação dos CSM e as suas competências, o acompanhamento dos Tribunais, o Serviço de Inspeção e os seus procedimentos, o regime disciplinar, o Estatuto dos Magistrados Judiciais e o acesso à Magistratura.

A acompanhar a visita, representando o CSM e realizando as apresentações sobre os temas mencionados, estiveram os Vogais do CSM, Dra. Sofia Silva e Dr. José Manuel Correia, os Inspetores Judiciais, Desembargador Luís Lameiras e Desembargador Vítor Ribeiro e os Assessores do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros, Dra. Mónica Lemos e Dr. César Melo.

Para o último dia de visita, a 30 de março, estão previstas as visitas ao Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa e à Direção-Geral da Política de Justiça.