Serviços de Inspeção
O Serviço de Inspeção do Conselho Superior da Magistratura acompanha e avalia a atividade dos tribunais e o trabalho desenvolvido pelos juízes. Realiza inspeções, instrui procedimentos disciplinares, identifica necessidades e dificuldades e promove boas práticas que contribuam para uma justiça mais eficiente.
Atividades
Ações de formação promovidas pelo Serviço de Inspeção.
Escrita clara
Formador: Professor Luís Duarte de Almeida.
Destinatários: juízes desembargadores, formadores, inspetores e presidentes de comarca.
-
Tribunal da Relação do Porto
-
Tribunal da Relação de Lisboa
Estrutura da sentença e argumentação jurídica
Formação ministrada pelos inspetores judiciais.
Público-alvo: Formadores do 2.º Curso de Formação Teórico-Prático.
-
Tribunal da Relação de Lisboa
-
Tribunal da Relação de Guimarães
-
Tribunal da Relação do Porto
-
Tribunal da Relação de Coimbra
-
Tribunal da Relação de Évora
O Serviço de Inspeção
Informação sobre a missão, as competências e a atividade do Serviço de Inspeção.
Informação atual
Composição, distribuição das áreas inspetivas e planeamento da atividade.
Regime normativo
Principais normas aplicáveis à organização e à atividade do Serviço de Inspeção.
Documentos complementares
Outros documentos relevantes para o exercício da função judicial.
- Código de Conduta dos Juízes dos Tribunais Judiciais PDF ›
- Regulamento das Obrigações Declarativas dos Magistrados Judiciais PDF ›
- Código Ibero-Americano de Ética Judicial PDF ›
- Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de Funções PDF ›
- Princípios de Bangalore sobre a Conduta Judicial PDF ›
- Consultar outros diplomas normativos ›
Projeto MEENOS
O Projeto MEENOS – Para uma linguagem clara e eficaz na Justiça promove uma linguagem judicial mais clara, simples e compreensível, sem perder o rigor jurídico.
Coleção MEENOS
Selecione uma capa para consultar o livro em formato digital.
Recursos e Acórdãos Cíveis
A. Abrantes Geraldes
Escrever e falar claro nos tribunais – O direito a compreender
Ana Cláudia Nogueira
Escolha e medida da pena – Fundamentar com clareza
Conceição Ferreira da Cunha
Documentos do projeto
Recomendações
Consulte outras recomendações relevantes para a atividade judicial.
