Ronda de trabalhos no Chile reúne peritos nomeados da XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana para promover modernização e transparência na Justiça
Na segunda ronda de trabalhos da XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana, realizada esta semana no Chile, os peritos nomeados de 23 países estão reunidos para trabalhar em projetos estratégicos que procuram modernizar os sistemas judiciais e reforçar a confiança e a transparência na justiça. Portugal coordena dois dos grupos de trabalho em discussão. Os temas abordados incluem o uso da tecnologia na administração da justiça e a comunicação institucional, com o objetivo de propor soluções inovadoras e colaborativas para os desafios contemporâneos da justiça.
Projetos em destaque
Grupo 1: “Uso de tecnologia na administração de justiça: normatividade para impulsionar processos eficientes, experiências, mecanismos de monitorização de objetivos e boas práticas de gestão judicial, cibersegurança e fortalecimento da cultura digital”
Este projeto procura identificar e partilhar soluções tecnológicas que promovam a modernização dos sistemas judiciais da região ibero-americana. Entre as áreas de trabalho estão serviços eletrónicos ao cidadão, ferramentas de inteligência artificial, automação e digitalização, políticas para a cultura digital, indicadores de monitorização e cibersegurança.
Durante esta ronda de trabalhos, foi finalizada a estrutura do documento final e discutidos casos práticos registados numa plataforma digital criada para o projeto. O documento incluirá recomendações e boas práticas baseadas nas experiências dos países participantes e será apresentado na próxima sessão plenária da Cumbre em 2025.
Países participantes: Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Porto Rico, República Dominicana, Colômbia, Portugal, Equador e Costa Rica.
Coordenação e equipa: O grupo é coordenado por Portugal, México e Brasil. Integram a coordenação a juíza de direito Sandra dos Reis Luís, coordenadora nacional pelo Supremo Tribunal de Justiça e comissária da Comissão de Coordenação e Acompanhamento; María Jacqueline Martínez Uriarte, diretora geral de estatística do Conselho do México; e o juiz Fernando Fonseca Gajardoni, do Brasil. O grupo conta também com a participação de uma perita portuguesa, Ana Coelho, técnica especialista do Supremo Tribunal de Justiça.
Grupo 4: “Transparência Judicial, Confiança e Proximidade com as Pessoas e os Meios de Comunicação”
Este projeto visa reforçar a confiança dos cidadãos nos sistemas judiciais da região, promovendo a transparência e a melhoria da comunicação institucional. Com vista à criação de um guia de boas práticas, o objetivo principal é melhorar a acessibilidade e a clareza da informação disponibilizada pelos sistemas judiciais, garantindo uma comunicação mais próxima, tanto com os cidadãos como com os meios de comunicação social.
Durante esta ronda de trabalhos, discutiram-se as boas práticas propostas pela coordenação, com o objetivo de fortalecer as estratégias de transparência e comunicação. Foram debatidos pontos como a necessidade de uma comunicação mais proativa e não apenas reativa e a necessidade de proteção dos direitos de todas as partes envolvidas nos processos judiciais.
A estrutura do documento final foi definida e ajustada, incluindo recomendações práticas para que os países possam implementar melhorias efetivas nas suas políticas de comunicação. O guia será submetido à aprovação da Cumbre e pretende tornar-se uma ferramenta orientadora para os sistemas judiciais ibero-americanos.
Considerando a relevância do tema e da informação obtida através dos questionários enviados a todos os países, bem como a necessidade de disponibilizar um produto final de consulta imediata, o grupo decidiu apresentar dois produtos finais: uma análise quantitativa e qualitativa das respostas obtidas e um guia de boas práticas em matéria de transparência e comunicação.
Países participantes: Portugal, Espanha, Brasil, Panamá, México, Guatemala, El Salvador, Costa Rica, República Dominicana, Venezuela e a Comissão Permanente de Género e Acesso à Justiça.
Coordenação e equipa: O grupo é coordenado por Portugal, Espanha e Brasil. Integram a coordenação a juíza desembargadora Rosa Lima, coordenadora nacional pelo Conselho Superior da Magistratura de Portugal; a magistrada María del Mar Cabrejas Guijarro, de Espanha; e o juiz Carl Olav Smith, pelo Brasil. O grupo conta ainda com uma perita portuguesa, Laura Perdigão, técnica especialista em comunicação nomeada pelo Conselho Superior da Magistratura.
Esforço conjunto pela modernização da Justiça
A segunda ronda de trabalhos no Chile sublinha o esforço conjunto dos países ibero-americanos para enfrentar os desafios dos sistemas judiciais, promovendo a eficiência, acessibilidade e transparência. Com dois projetos estratégicos em desenvolvimento, a XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana destaca-se como um espaço de colaboração internacional, permitindo a partilha de experiências e a formulação de soluções conjuntas que respondam às exigências dos sistemas judiciais modernos.
Lisboa, 19 de novembro de 2024
