Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2024, referente ao procedimento para seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Évora.
Lisboa, 3 de julho de 2024
No próximo dia 26 de setembro, pelas 16h00, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) acolhe um debate centrado…
Realizou-se no dia 2 de setembro, no Palácio da Justiça de Braga, a cerimónia de tomada de posse…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º75/2025, relativa à composição da Comissão Nacional de Eleições. Lisboa, 3 de…
O juiz conselheiro João Cura Mariano foi eleito hoje como novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ),…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º87/2026, que contém retificações ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário…
Celebre os 50 anos de Abril num evento único, que abrirá novamente as portas da Boa Hora com…
