Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2024, referente ao procedimento para seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Évora.
Lisboa, 3 de julho de 2024
O conselheiro Azevedo Mendes, pelo Conselho Superior da Magistratura, e Dário Moura Vicente, presidente do Centro de Investigação…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, deslocou-se ontem aos tribunais de Leiria para reunir com…
5 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º100/2025, relativa ao pagamento de acumulações. Lisboa, 9 de julho de…
O juiz desembargador José Igreja Matos, atual presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi nomeado para o…
A juíza de direito Maria das Mercês Cruz Nascimento foi nomeada juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca…
