Posse de oito novos Juízes Conselheiros no Supremo Tribunal de Justiça

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 29 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse de oito novos juízes conselheiros: Maria Margarida Costa Pereira Ramos de Almeida, Carlos Jorge Ferreira Portela, Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob, Arlindo Martins de Oliveira, António Domingos Pires Robalo, José Joaquim Aniceto Piedade, Ernesto de Jesus de Deus Nascimento e Ana de Lurdes Garrancho da Costa Paramés.

No discurso proferido durante a cerimónia, o presidente do STJ e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano, começou por reiterar a necessidade urgente de uma alteração legislativa que permita ultrapassar a situação delicada em que se encontra o Supremo. O presidente classificou a situação como estando “entre o trágico e o caricato”, sublinhando o esgotamento da lista de juízes desembargadores da última graduação do concurso de acesso, enquanto se aguarda a aprovação dessa medida.

O juiz conselheiro dirigiu palavras de encorajamento e reconhecimento aos juízes conselheiros que tomaram posse, destacando a responsabilidade acrescida que as novas funções implicam. Referiu que as decisões do Supremo Tribunal assumem um papel orientador fundamental para os tribunais judiciais, exigindo ponderação, uniformidade e um sentido apurado de justiça. O presidente lembrou também a localização histórica e estratégica do Supremo Tribunal de Justiça, como um sinal do papel protetor que este desempenha na defesa dos cidadãos face aos vários poderes do Estado.

Em nome pessoal e dos colegas, a Juíza Maria Margarida Costa Pereira Ramos de Almeida falou também na cerimónia, agradecendo o apoio recebido ao longo da sua carreira, com uma referência especial à sua família.