CSM nomeia novos juízes presidentes para cinco comarcas
O Conselho Superior da Magistratura deliberou, em reunião plenária realizada no passado dia 6 de maio, nomear os…
CSM acolhe reunião do Conselho Executivo da ENCJ
Realizou-se no passado dia 24 de abril, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Lisboa, a…
Vice-presidente do CSM defende transparência e verificação de dados no recurso à inteligência artificial
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, marcou presença, no dia 23 de abril, na conferência…
Conselho publica nova edição do CSMBoletim
Já se encontra disponível a mais recente edição do Boletim do Conselho Superior da Magistratura. Uma publicação que…
Marque na agenda | Conferência “Comunicar a Justiça”
No âmbito do próximo Encontro da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção (RESIJ), o CSM promove, no dia…
Divulgação n.º36/2025 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Graduação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2025, que contém a graduação do 13.º Concurso Curricular de Acesso…
Comunicado à Imprensa | Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte | Processo n.º 243/25.4PBLRS
A propósito das notícias e comentários publicados na comunicação social a respeito das medidas de coação aplicadas no…
Visita ao CSM de delegação croata
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 27 de março, uma delegação da Croácia e do Conselho da…
CSM – 48 anos ao serviço da independência judicial
O Conselho Superior da Magistratura assinala hoje 48 anos desde a sua primeira reunião, realizada a 23 de…
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de…