CSM reforça proteção dos juízes com criação de gabinete dedicado à saúde ocupacional e bem-estar profissional
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem a criação de um Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO), com…
Abertura do XIII Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura XIII Concurso Curricular…
Estudantes de direito reforçam experiência prática nos tribunais do Porto
Os Tribunais das Comarcas do Porto e Porto Este e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto…
Delegação de juízes do Kosovo em visita a Portugal
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no passado dia 21 de outubro, uma delegação de juízes membros do…
Aviso n.º 9/2024 – Recrutamento de juiz de direito para assessor junto dos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2024, referente ao procedimento para recrutamento de juiz de direito para o…
Divulgação n.º192/2024 – Aviso de Abertura do 13º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º192/2024, que contém informação sobre o Aviso de Abertura do 13º…
Divulgação n.º191/2024 – Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º191/2024, que contém o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de…
Delegação de juízes polacos em visita a Portugal
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 17 de outubro, uma delegação de juízes do Tribunal Regional de…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Castelo Branco
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo…
Ana Catarina Ferreira nomeada juiz presidente da Comarca de Évora
A juíza de direito Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira foi nomeada juiz presidente da Comarca de Évora,…