Divulgação n.º 181/2024 – Audições – Renovação da comissão de serviço da Juiz Presidente de Comarca de Leiria
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º181/2024, relativa à renovação da comissão de serviço da Juiz Presidente…
Divulgação n.º 176/2024 – Formação contínua do CEJ – Lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e prazo para inscrição na 2.ª fase
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º176/2024, relativa à formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2024/2025….
Vice-presidente do CSM defende revisão do limite de idade para cargos de confiança nas magistraturas
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou ontem no debate promovido pelo…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
Conselho Superior da Magistratura recebe visita de delegação indonésia
No dia 25 de setembro, o Conselho Superior da Magistratura Portugal recebeu uma delegação da Comissão Judicial da…
Vila Real acolhe XVIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura realiza, nos dias 10 e 11 de outubro, o XVIII Encontro Anual em…
Divulgação n.º174/2024 – Formação Contínua do CEJ – Publicitação da lista provisória de admitidos na 1.ª fase e prazo para reclamação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2024, que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase…
Membros do Conselho de Ética escolhidos por votação eletrónica
Já são conhecidos os nomes dos juízes escolhidos para integrar o Conselho de Ética, previsto no Código de…
Divulgação n.º 173/2024 – Procedimento para constituição do Conselho de Ética
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º173/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética. Lisboa,…
Tribunal da Relação do Porto adota estratégia de sustentabilidade pioneira
O Tribunal da Relação do Porto tornou-se o primeiro edifício judicial do país a implementar uma estratégia de…