Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2024, que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase da formação contínua do Centro de Estudos Judiciários e o prazo para reclamação
Lisboa, 30 de setembro de 2024
O município de Vila Real assinala o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março, com…
O CSM assinou hoje, 14 de julho, um protocolo de cooperação com o Tribunal da Relação de Lisboa…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024 aprovada no Plenário do Conselho Superior…
O Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça acolheu, no passado dia 22 de maio, a conferência “Comunicar…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º84/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais…
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 19 de setembro, o III Encontro Anual…
