Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º5/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
Lisboa, 13 de abril de 2026
A juiz de direito Patrícia Pedreiras tomou posse, no dia 7 de janeiro, como juiz presidente do Tribunal…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2024, referente ao procedimento para recrutamento de inspetor judicial para as 5.ª,…
Decorreu ontem, no auditório do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a cerimónia de tomada de posse do juiz…
Realizou-se na passada sexta-feira, dia 13 de dezembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º12/2024, referente ao prazo para audições para a renovação das comissões de…
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