CSM e Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique reforçam cooperação institucional
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, entre os dias 16 e 18 de junho, uma delegação do Conselho…
Divulgações n.º 81/2025 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 81/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2025 para…
Divulgações n.º 78/2025 e n.º 79/2025 – Movimento Judicial Ordinário 2025 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 78/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais…
Nota de falecimento do secretário de inspeção Manuel de Almeida Fernandes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento de Manuel de Almeida Fernandes,…
Divulgação n.º 68/2025 – Retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 68/2025, relativa à retificação ao aviso de abertura do movimento judicial…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado António Grancho
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado António…
Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado António Coelho da Rocha
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado António…
CSM acolhe reunião do Conselho Executivo da ENCJ
Realizou-se no passado dia 24 de abril, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Lisboa, a…
Marque na agenda | Conferência “Comunicar a Justiça”
No âmbito do próximo Encontro da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção (RESIJ), o CSM promove, no dia…
Newsletter GATEP – N.º 10 já disponível
A décima newsletter do GATEP, divulgada a 15 de abril, é dedicada à Inteligência Artificial na Justiça, abordando…