Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2024 [provisória]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
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O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esteve representado pela sua encarregada da proteção de dados, a juíza de…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz de direito Rui…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu a visita de uma delegação oficial do Tribunal Popular Superior da…
O Conselho de Ética reuniu ontem, dia 17 de dezembro, pela primeira vez, nas instalações do Conselho Superior…
No passado dia 25 de novembro, o CSM recebeu uma delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de…
O Conselho Executivo da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ) emitiu uma declaração expressando preocupações em relação…
No passado dia 21 de novembro, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Juiz Conselheiro Luís Azevedo…
O Conselho Superior da Magistratura deliberou, na sessão plenária de 19 de novembro de 2024, designar a Prof.ª…
O presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador Igreja Matos, será um dos palestrantes no VIII…