Primeira reunião do Conselho de Ética no CSM
O Conselho de Ética reuniu ontem, dia 17 de dezembro, pela primeira vez, nas instalações do Conselho Superior…
Visita de delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde
No passado dia 25 de novembro, o CSM recebeu uma delegação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de…
Declaração da ENCJ sobre a reforma informática do sistema judicial na Roménia
O Conselho Executivo da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ) emitiu uma declaração expressando preocupações em relação…
CSM recebe delegação da Comarca de Luanda
No passado dia 21 de novembro, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Juiz Conselheiro Luís Azevedo…
Plenário do CSM designa personalidades para o Conselho de Ética
O Conselho Superior da Magistratura deliberou, na sessão plenária de 19 de novembro de 2024, designar a Prof.ª…
Presidente do Tribunal da Relação do Porto confirmado como orador no VIII Encontro Nacional de Juízes Estaduais do Brasil
O presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador Igreja Matos, será um dos palestrantes no VIII…
Formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados para os Tribunais Judiciais de Comarca
No passado dia 6 de novembro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu uma sessão de formação sobre…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
Membros do Conselho de Ética escolhidos por votação eletrónica
Já são conhecidos os nomes dos juízes escolhidos para integrar o Conselho de Ética, previsto no Código de…
Tribunal da Relação do Porto adota estratégia de sustentabilidade pioneira
O Tribunal da Relação do Porto tornou-se o primeiro edifício judicial do país a implementar uma estratégia de…