CSM renova composição com saída de dois vogais e entrada de novos membros
O CSM reuniu hoje em Plenário extraordinário, ocasião em que foi assinalada a cessação de funções de dois…
50 anos depois, Tomar reflete sobre o caso José Diogo e recria o julgamento popular
O Conselho Superior da Magistratura, a Comarca de Santarém e a Câmara Municipal de Tomar promovem, no dia…
Comarca de Setúbal promove a IV edição das Jornadas de Direito do Ambiente
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na sessão de abertura das…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Manuel de Matos Fernandes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
CSM e Albânia assinam memorando de cooperação na área da justiça
O Conselho Superior da Magistratura assinou, a 26 de março, um memorando de entendimento com o Gabinete do…
Nota de falecimento da juíza de direito Teresa Maria Gouveia da Costa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Teresa…
CSM apoia criação de plataforma digital de jurisprudência em Moçambique
O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, e o Presidente do…
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025 [provisória]
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado António de Sousa Guedes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado António…