Tomada de posse da juíza desembargadora Augusta Palma como inspetora judicial
No passado dia 7 de novembro, a juíza desembargadora Augusta Palma tomou posse como inspetora judicial no Conselho…
Divulgação n.º 205/2024 – Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º205/2024, referente ao Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções….
Formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados para os Tribunais Judiciais de Comarca
No passado dia 6 de novembro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu uma sessão de formação sobre…
Aviso n.º 10/2024 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª…
CSM reforça proteção dos juízes com criação de gabinete dedicado à saúde ocupacional e bem-estar profissional
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem a criação de um Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO), com…
Abertura do XIII Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Diário da República
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a publicação em Diário da República do Aviso de abertura XIII Concurso Curricular…
Delegação de juízes do Kosovo em visita a Portugal
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no passado dia 21 de outubro, uma delegação de juízes membros do…
Aviso n.º 9/2024 – Recrutamento de juiz de direito para assessor junto dos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2024, referente ao procedimento para recrutamento de juiz de direito para o…
Divulgação n.º192/2024 – Aviso de Abertura do 13º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º192/2024, que contém informação sobre o Aviso de Abertura do 13º…
Divulgação n.º191/2024 – Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º191/2024, que contém o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de…