Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025.
Lisboa, 15 de maio de 2025
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
O Conselho Superior da Magistratura divulga a Declaração “On Pressure and Intimidation of Judges through Media”, adotada pelo…
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 17.º Concurso…
O Tribunal Judicial da Comarca do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra assinaram, no…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no dia 17 de julho, o presidente do Conselho Superior da Magistratura…
O Conselho Superior da Magistratura, em colaboração com a Orquestra Clássica do Centro, promove, no próximo dia 15…
