Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025.
Lisboa, 15 de maio de 2025
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 13 de maio, a tomada de posse…
O Conselho Superior da Magistratura deliberou, em reunião plenária realizada no passado dia 6 de maio, nomear os…
Na segunda ronda de trabalhos da XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana, realizada esta semana no Chile, os peritos nomeados…
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 19 de setembro, o III Encontro Anual…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º85/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Plano de Inspeções 2024/2025. Lisboa, 24…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, juiz de direito Miguel Mauro…
