Aviso n.º 1/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Viana do Castelo
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º1/2026, referente ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando Pereira Rodrigues
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando…
Justiça e envelhecimento em debate em conferência promovida pela OA, CSM e PGR
O Conselho Superior da Magistratura associou-se à realização da conferência “Da infância à velhice – Envelhecer com Dignidade:…
Patrícia Pedreiras toma posse como juiz presidente da Comarca dos Açores
A juiz de direito Patrícia Pedreiras tomou posse, no dia 7 de janeiro, como juiz presidente do Tribunal…
CSM conclui ciclo de formação em técnicas de escrita clara
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu, nos dias 7 e 8 de janeiro, a formação “Técnicas de…
Circular n.º 1/2026 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2026, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Agostinho de Castro Martins
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Agostinho…
CSM participa na Assembleia Geral da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção da Justiça
O Conselho Superior da Magistratura participou, no dia 12 de dezembro, na Assembleia Geral da Rede Europeia dos…
18.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Calendarização das provas públicas de defesa do currículo
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso…