“Tribunais – 50 anos em nome do povo” – assista em direto
Celebre os 50 anos de Abril num evento único, que abrirá novamente as portas da Boa Hora com…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel de Oliveira Leal Henriques
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
Divulgação n.º122/2024 – Movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º122/2024, que contém o projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2024…
“Tribunais – 50 anos em nome do povo” – conheça o programa
Celebre os 50 anos de Abril num evento único, que abrirá novamente as portas da Boa Hora com…
CSM marca presença na Assembleia Geral da RESIJ em Bucareste
A vogal juiz de direito Raquel Rolo e o assessor das Relações Internacionais César Melo participaram, a 6…
Conselho Superior da Magistratura promove encontro com jornalistas
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) organizou mais um encontro com jornalistas, no passado dia 11, com o…
Divulgação n.º121/2024 – Movimento Judicial Ordinário de 2024 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da…
2.º Encontro Luso-Espanhol reúne juízes dos dois países em Porto e Guimarães
O II Encontro Luso-Espanhol, que decorreu de 6 a 8 de junho no Porto e em Guimarães, reuniu…
CSM sublinha a importância de um tribunal especializado em imigração e asilo durante visita a centro de refugiados
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, acompanhou ontem a bastonária da Ordem…
João Cura Mariano toma posse como presidente do STJ e do CSM
O conselheiro João Cura Mariano tomou ontem posse como novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e…