Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Divulgação n.º219/2024, referente ao procedimento de nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Beja.
Lisboa, 27 de novembro de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 81/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2025 para…
No passado dia 21 de novembro, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Juiz Conselheiro Luís Azevedo…
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No mês em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), abriu no Conselho…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os…
A 23 de março de 1977, o Conselho Superior da Magistratura reunia pela primeira vez com nova composição,…
