Portugal vai acolher, no dia 18 de março, a conferência de encerramento do projeto “Foster Transparency of Judicial…
Informa-se que o sistema IUDEX se encontra inoperacional. Conta-se que a situação esteja resolvida ainda durante o dia…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a…
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O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, esteve, esta semana, na Comarca dos Açores, tendo visitado…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) de Portugal e o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola…
O Palácio da Justiça, em Lisboa, acolhe, nos dias 8 e 9 de fevereiro, a conferência “Megaprocessos – Quando…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º12/2024, referente ao prazo para audições para a renovação das comissões de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º10/2024, referente ao calendário de Atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária…
