Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º152/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz.
Lisboa, 4 de setembro de 2024
O Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 31 de outubro, um workshop dedicado aos desafios do sistema…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2025, que contém a graduação do 13.º Concurso Curricular de Acesso…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2026, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase…
Quarenta e seis novos juízes estagiários, provenientes do 39.º Curso Normal do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) tomaram…
O Conselho Superior da Magistratura participou na primeira ronda de workshops da XXII edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana…
