Audições – Candidatos a Juiz Presidente de várias Comarcas
Para os fins respetivos, disponibilizam-se as divulgações para a audição dos candidatos a Juiz Presidente das comarcas de…
Divulgação n.º36/2025 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Graduação
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2025, que contém a graduação do 13.º Concurso Curricular de Acesso…
CSM e Universidade do Minho discutem soluções práticas para os desafios da digitalização da justiça
No dia 3 de abril, o CSM recebeu uma delegação da Escola de Direito da Universidade do Minho…
Comunicado à Imprensa | Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte | Processo n.º 243/25.4PBLRS
A propósito das notícias e comentários publicados na comunicação social a respeito das medidas de coação aplicadas no…
Visita ao CSM de delegação croata
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 27 de março, uma delegação da Croácia e do Conselho da…
CSM – 48 anos ao serviço da independência judicial
O Conselho Superior da Magistratura assinala hoje 48 anos desde a sua primeira reunião, realizada a 23 de…
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de…
Avisos de procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente de várias Comarcas
Para os fins respetivos, disponibilizam-se os avisos para o procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente das…
Abertura do concurso de ingresso no CEJ para formação de magistrados/as
Foi hoje publicado em Diário da República o Aviso n.º 7191-B/2025/2, que abre o concurso de ingresso no…
CSM visita espaço no Aeroporto de Lisboa para garantir audições de cidadãos estrangeiros detidos na fronteira
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, visitou hoje o espaço no Aeroporto…